Do Estado-Social ao Estado-Galinha ou O Estado-Chulo

Um interessante artigo no Blasfémias volta a frisar as questões do tabagismo e dos impostos que o Governo de Sócrates, o novo paladino do défice, lhes vai aplicar.

Não me revejo em algumas das palavras, visto ser contra as campanhas anti-tabagistas - pelo menos, nos moldes em que elas são feitas actualmente. Constituem um claro atentado ao livre-arbítrio dos indivívuos. Tal como o aumento dos impostos. PFM bem alerta para este facto: os ditos imperativos de saúde pública são uma tanga. Se o Estado se preocupasse verdadeiramente com a Saúde Pública, procurava resolver todos os problemas estruturais do Sistema Nacional de Saúde, que são muitos. Mas isso implicaria reformas, e, como se sabe, reformas dão muito trabalho.

É mais fácil assim o Estado assumir o papel de mãe-galinha, sempre preocupada com a sua prole, e aumentar os impostos sobre o tabaco - porque fumar faz mal, é um problema de saúde pública. Esquece-se do principal: quem fuma, excepto muito raras excepções, sabe aquilo que está a fazer. Sabe que pode ficar com um hálito terrível, com os pulmões pretos, com o sistema respiratório devastado, com impotência, com as probabilidades de ter um enfarte a aumentar. E, se sabe disso tudo, e continua a fazê-lo, então assume a responsabilidade. Ponto. O dever do Estado será informar, e não interferir.

As campanhas anti-tabagistas servem, no fundo, de máscara. Com elas o Estado torna-se no protector da saúde pública. E essas mesmas campanhas fazem o aumento dos impostos sobre o tabaco parecer natural. Mascaram a realidade: "o imposto sobre o tabaco não é um imposto extra-fiscal, mas sim uma excelente fonte de financiamento público, do Estado(...)". Aqui, sublinhem-se as palavras de João Miranda, num outro post: "Por detrás da filosofia dos impostos sobre o vício, como o imposto sobre o tabaco, está a ideia moralista e paternalista de que o estado deve impor uma determinada orientação à vida privada dos indivíduos". E não deve. Não tem esse direito.

Ou seja: o Estado está-se nas tintas para a saúde pública. Descobriu foi com este estratagema uma forma mais ou menos pacifíca de, mais uma vez, chular alguns cidadãos.

João Campos